Projeto do Deputado Ricardo Izar prevê alteração da Legislação já existente, mas que não vem inibindo os crimes contra os animais.
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) entrou uma nova propostas que pretende auterar a legislação já existente e aumentar a pena para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Segundo o autor da proposta, as penas atuais não tem inibido os crimes contra os animais e o projeto de Lei 3.142/12, que altera a Lei 9.605/98.
“Apenas no disque-denúncia de São Paulo, foram contabilizadas 265 denuncias em 2011. É o número mais elevado já registrado e deve-se levar em conta que a denúncia desse tipo de crime ainda é uma prática pouco disseminada na sociedade brasileira, o que nos permite aferir que o número real é muito superior”, ponderou.
O projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara, o depuatado Marco Maia.
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
Amanhã, 1º de Março, a cidade de Porto Alegre vai ser sede para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
A Frente está sendo lançada nas capitais brasileiras para mobilizar a sociedade em torno dos projetos voltados aos animais, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Além da proibição de animais em circos, a Frente está debatendo e sugerindo medidas relacionadas ao controle populacional de animais; combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres; condições de transporte e abate; aperfeiçoamento da legislação vigente e proteção do habitat natural.
“O Congresso precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos em tramitação e precisando consolidar as leis de defesa desses seres”, afirma o coordenador nacional Ricardo Izar.
Divulgação/GVAM
Animais foram abandonados em uma casa no Francês (AL) sem água e comida. Vizinhos estão cuidando
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) entrou uma nova propostas que pretende auterar a legislação já existente e aumentar a pena para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Segundo o autor da proposta, as penas atuais não tem inibido os crimes contra os animais e o projeto de Lei 3.142/12, que altera a Lei 9.605/98.
“Apenas no disque-denúncia de São Paulo, foram contabilizadas 265 denuncias em 2011. É o número mais elevado já registrado e deve-se levar em conta que a denúncia desse tipo de crime ainda é uma prática pouco disseminada na sociedade brasileira, o que nos permite aferir que o número real é muito superior”, ponderou.
O projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara, o depuatado Marco Maia.
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
Amanhã, 1º de Março, a cidade de Porto Alegre vai ser sede para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
A Frente está sendo lançada nas capitais brasileiras para mobilizar a sociedade em torno dos projetos voltados aos animais, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Além da proibição de animais em circos, a Frente está debatendo e sugerindo medidas relacionadas ao controle populacional de animais; combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres; condições de transporte e abate; aperfeiçoamento da legislação vigente e proteção do habitat natural.
“O Congresso precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos em tramitação e precisando consolidar as leis de defesa desses seres”, afirma o coordenador nacional Ricardo Izar.
29/02/2012 11:43
*Com Época SP e Correio do Brasil
fonte:http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/02/29/ja-tramita-na-camara-projeto-que-aumenta-pena-para-quem-maltratar-animais
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