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quinta-feira

Já tramita na Câmara projeto que aumenta pena para quem maltratar animais

Projeto do Deputado Ricardo Izar prevê alteração da Legislação já existente, mas que não vem inibindo os crimes contra os animais.

Divulgação/GVAM
Animais foram abandonados em uma casa no Francês (AL) sem água e comida. Vizinhos estão cuidando

O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) entrou uma nova propostas que pretende auterar a legislação já existente e aumentar a pena para quem abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Segundo o autor da proposta, as penas atuais não tem inibido os crimes contra os animais e o projeto de Lei 3.142/12, que altera a Lei 9.605/98.

“Apenas no disque-denúncia de São Paulo, foram contabilizadas 265 denuncias em 2011. É o número mais elevado já registrado e deve-se levar em conta que a denúncia desse tipo de crime ainda é uma prática pouco disseminada na sociedade brasileira, o que nos permite aferir que o número real é muito superior”, ponderou.

O projeto está aguardando despacho do presidente da Câmara, o depuatado Marco Maia.
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais

Amanhã, 1º de Março, a cidade de Porto Alegre vai ser sede para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

A Frente está sendo lançada nas capitais brasileiras para mobilizar a sociedade em torno dos projetos voltados aos animais, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Além da proibição de animais em circos, a Frente está debatendo e sugerindo medidas relacionadas ao controle populacional de animais; combate à caça ilegal e ao tráfico de animais silvestres; condições de transporte e abate; aperfeiçoamento da legislação vigente e proteção do habitat natural.

“O Congresso precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos em tramitação e precisando consolidar as leis de defesa desses seres”, afirma o coordenador nacional Ricardo Izar.
29/02/2012 11:43
*Com Época SP e Correio do Brasil
fonte:http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/02/29/ja-tramita-na-camara-projeto-que-aumenta-pena-para-quem-maltratar-animais

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